Nunes Marques atende Flávio Bolsonaro e tira do ar ‘Exército do Lula’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques atendeu neste domingo, 11, a um pedido do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) e mandou tirar do ar um canal de WhatsApp chamado “Excército do Lula”, coordenado pelo deputado federal e aliado do atual presidente, André Janones (Rede-MG). O ministro concedeu uma liminar (decisão de urgência) argumentando que há indícios de que o grupo estaria disseminando informações falsas.

Ao longo de 31 páginas, o ministro descreveu em etapas como o canal operava. Segundo a decisão, o objetivo seria reproduzir em larga escala, “como robôs”, conteúdos “sabidamente inverídicos” contra Flávio Bolsonaro. Nunes Marques menciona o episódio de Nossa Senhora de Aparecida (de que o senador iria retirar dela o posto de padroeira do Brasil), o suposto envolvimento do Zero Um com as milícias cariocas e desviculação do salário mínimo com as aposentadorias — que não está na cartilha de propostas do candidato.

“O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos. É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto. A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, diz trecho da decisão.

Além de mandar o canal ser retirado do ar, Nunes Marques também determinou que a Meta, dona do WhatsApp, também guarde os registros das mensagens enviadas dentro do grupo — incluindo as que foram apagadas — para investigação posterior.