TSE suspende propaganda de Lula sobre Flávio Bolsonaro e Banco Master

247 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno da eleição presidencial, como investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em um caso relacionado ao Banco Master. A peça também atribui ao candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL) a condição de investigado por estupro de vulnerável, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha arquivado o pedido de abertura de investigação por falta de elementos.

Segundo reportagem do g1 publicada neste domingo (11), o ministro considerou que a propaganda divulgada pela campanha petista apresentava acusações criminais sem a fundamentação necessária para sua veiculação no horário eleitoral gratuito. A decisão ocorre a duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.

Na decisão, Nunes Marques apontou a existência de “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade”.

O presidente do TSE também argumentou que o horário eleitoral gratuito deve assegurar condições equilibradas de participação aos candidatos e não pode ser utilizado para divulgar acusações que desrespeitem os limites estabelecidos pela legislação.