Mendonça determina que redes excluam posts sobre Flávio e Nossa Senhora

BRASIL – O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2) que as redes sociais removam publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou familiares dele a uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A determinação segue os parâmetros definidos pelo plenário do TSE em julgamento concluído nesta semana. O ministro ressaltou, porém, que a ordem não alcança publicações que apenas façam referência à santa, critiquem Flávio Bolsonaro ou sua família ou tenham conteúdo religioso ou político. Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp Em caso de dúvida razoável sobre a aplicação da ordem a uma publicação específica, o conteúdo deverá ser mantido no ar. O que deve ser removido Segundo Mendonça, a ordem alcança publicações que apresentem como fato que Flávio Bolsonaro ou seus familiares tenham proposto, articulado ou apoiado uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil. A determinação também vale para conteúdos que reproduzam de forma idêntica ou substancialmente equivalente esse núcleo considerado falso pelo TSE. O ministro estabeleceu que as plataformas não devem ampliar a remoção para conteúdos apenas relacionados ao tema. Críticas ao candidato ou à família, manifestações religiosas e políticas e referências a Nossa Senhora Aparecida, isoladamente, não são suficientes para justificar a retirada. TSE restringiu alcance da decisão O plenário do TSE decidiu na quarta-feira (30) sobre as publicações relacionadas ao caso. Os sete ministros reconheceram a existência de conteúdo considerado falso, mas houve divergências sobre quais afirmações poderiam ser enquadradas na determinação de remoção. O julgam