Cheia de lances incomuns, disputa bilionária envolvendo a Petrobras entra na pauta do TJRJ

A Justiça do Rio de Janeiro deve julgar, na quarta-feira, uma disputa que mobiliza algumas das maiores bancas de advocacia do país e pode causar um prejuízo bilionário aos cofres da Petrobras.

Presidente da 19ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, o desembargador Luciano Rinaldi marcou a retomada de um julgamento que analisará um pedido de indenização de aproximadamente 2,7 bilhões de reais reivindicada por uma empresa de locação de sondas de perfuração contra a estatal.

A controvérsia, segundo interlocutores do processo, envolve duas sondas de perfuração que deveriam passar por intervenções técnicas em um prazo de 150 dias, mas ficaram indisponíveis para a estatal por 468 dias, numa das unidades, e 387 dias na outra. Segundo a defesa da Petrobras, a fornecedora das sondas decidiu cobrar da Petrobras pelo uso dos equipamentos, como se disponíveis estivessem à estatal.

Num primeiro julgamento, em 2022, o TJRJ decidiu a favor da Petrobras, rejeitando o direito à indenização, com votos dos desembargadores Sérgio Seabra Varella e Luiz Fernando de Andrade Pinto.